Produção Legislativa e Grupos Minorizados nos dois primeiros anos da Pandemia no Brasil

Esta nota técnica apresenta os primeiros resultados da pesquisa sobre a produção legislativa no período da pandemia COVID-19 diretamente relacionada a grupos minorizados (gênero, sexualidade, raça, etnia, classe, geração, dentre outros) nos anos de 2020 e 2021. A pesquisa teve a coordenação executiva pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (NEPEM) da Universidade Federal de Minas Gerais que, por sua vez, foi parte de programa de pesquisa maior – “Covid-19, risco, impacto e resposta de gênero”, realizada no Brasil pela Fiocruz Minas. Esta última responde à colaboração internacional no âmbito do “Gender and Covid-19 Project”, que contou com financiamento da Fundação Bill & Melinda Gates. O objetivo dessa pesquisa foi analisar aspectos relevantes da construção dos dados utilizados para a avaliação da produção legislativa visando o combate à pandemia COVID-19 e seus impactos e efeitos na população, com foco específico em grupos subalternizados da população brasileira.